Introdução
A Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar unilateralmente o contrato que havia firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental responsável pela prestação de serviços de wi‑fi gratuito na capital. O ICB é gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, produtora do filme biográfico Dark Horse, que retrata o ex‑presidente Jair Bolsonaro.
Desenvolvimento
A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O contrato previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi‑fi pública em comunidades da capital paulista, com prazo de 12 meses. A entrega dos pontos deveria ocorrer até junho de 2025, mas, até o momento, apenas 3,2 mil foram instalados, sendo que três aditivos alteraram a data de entrega total do serviço.
Segundo o documento publicado em Diário Oficial, a rescisão foi motivada principalmente pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB. O texto do documento afirma: “A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”.
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Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto uma investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou, por meio de nota, que até o presente momento não recebeu “resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino aos pedidos de esclarecimento sobre o contrato do Programa WiFi Livre feitos em 14 de setembro e 02 de outubro deste ano”.
“Com a suspensão dos pagamentos ao ICB desde setembro, por determinação do próprio STF, tornou‑se inviável a continuidade dos serviços e, portanto, o Termo de Colaboração com a organização social foi rescindido”, diz a nota da secretaria.
A Agência Brasil também procurou a produtora da cinebiografia, mas até este momento não obteve retorno.
Conclusão
A rescisão unilateral do contrato levanta questões sobre a gestão de parcerias públicas e o impacto sobre as comunidades que dependiam do serviço de wi‑fi gratuito. Enquanto a investigação conduzida pelo MPSP e pela Polícia Civil continua, a cidade precisa buscar alternativas para garantir a conectividade nas áreas mais carentes e evitar lacunas de acesso à internet que afetam o desenvolvimento social e econômico da capital.
*Reportagem ampliada às 18h40 para acrescentar posicionamento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo.
Com informações de Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil
