Em fevereiro de 2027, a Casa do Senado Federal terá 81 cadeiras distribuídas entre 13 partidos e um senador independente, marcando a maior bancada de um único partido desde a Constituição de 1988. O Partido Liberal (PL) lidera com 29 senadores, seguido pelo PT com 10, MDB com 8 e outros partidos menores.
Distribuição das cadeiras
As 81 cadeiras serão alocadas da seguinte forma:
- Partido Liberal (PL): 29 senadores;
- Partido dos Trabalhadores (PT): 10 senadores;
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB): 8 senadores;
- Progressistas (PP): 6 senadores;
- Republicanos: 5 senadores;
- União Brasil: 5 senadores;
- Partido Socialista Brasileiro (PSB): 4 senadores;
- Partido Social Democrático (PSD): 4 senadores;
- Novo: 3 senadores;
- Podemos: 2 senadores;
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): 2 senadores;
- Rede Sustentabilidade (Rede): 1 senador;
- Partido Democrático Trabalhista (PDT): 1 senador.
O senador Romário, eleito em 2022 pelo Rio de Janeiro, permanece como único parlamentar sem filiação partidária desde que deixou o PL em agosto de 2023.
Como o tamanho das bancadas influencia o Senado?
O peso de cada bancada determina desde a agenda legislativa até a escolha de cargos de liderança. Entre as atribuições que dependem do tamanho das bancadas estão:
- Publicidade -
- Definição da pauta legislativa;
- Aprovação ou rejeição de projetos;
- Modificação de trechos de propostas por meio de destaques;
- Eleição do presidente do Senado e dos membros da Mesa Diretora;
- Nomeação de presidentes de comissões;
- Indicação de relatores nas comissões;
- Formação de blocos parlamentares;
- Aprovação de indicações do presidente da República para o STF e outros cargos;
- Convocação de ministros para prestar esclarecimentos;
- Criação de CPIs;
- Processos de impeachment;
- Manutenção ou revogação de vetos presidenciais.
Embora o PL detenha o maior número de cadeiras, ele não possui maioria absoluta. Para avançar projetos de maior complexidade, será necessário formar blocos ou firmar acordos com outras legendas.
Votos necessários no Senado
- 27 votos: criação de uma CPI;
- 41 votos: aprovação de projeto de lei complementar;
- 49 votos: aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC);
- 54 votos: condenação de autoridade em processo de impeachment.
Projetos de lei ordinária exigem maioria simples, calculada sobre os senadores presentes na votação, desde que haja quórum.
Maior bancada amplia espaço na Mesa Diretora e nas comissões
A composição da Mesa Diretora reflete a proporcionalidade das bancadas. Atualmente, a presidência é ocupada por Davi Alcolumbre (União-AP). O presidente conduz os trabalhos legislativos, organiza as sessões e influencia a pauta de votações, determinando quais temas recebem prioridade.
Os demais cargos da Mesa são distribuídos por acordos entre partidos e blocos. Quanto maior a bancada, maior a influência na escolha dos postos. O mesmo princípio vale para as comissões permanentes, onde partidos têm direito a presidências de acordo com sua representação. As comissões mais disputadas são a CCJ e a CAE.
Destaques ampliam o poder de negociação dos grandes partidos
Os destaques de bancada permitem separar trechos de projetos para votação individual, oferecendo maior controle sobre a redação final. A quantidade de destaques varia conforme o tamanho da bancada, conferindo às maiores legendas maior poder de negociação.
Para partidos de oposição, a bancada maior facilita a mobilização para criar CPIs, convocar ministros e contestar vetos presidenciais. Também fortalece a capacidade de rejeitar indicações do Executivo para cargos estratégicos, como embaixadores, diretores de agências reguladoras e ministros do STF.
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