Prorrogação garante continuidade do apoio a 45 milhões de pessoas
O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo. A iniciativa, que atualmente atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas, assegura a continuidade do programa que visa combater a pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República destacou: “A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda”. O governo também ressaltou que a medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.
“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional”, acrescentou a Secom.
Vales de recarga gratuitos
Na próxima terça-feira (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Deste total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias já participantes.
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O investimento, de acordo com o governo federal, supera R$ 337 milhões. O programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Para participar, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo Averiguação Cadastral e indício de óbito do responsável familiar. Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regularizado na Receita Federal.
Combate a notícias falsas
No fim de outubro, a Secom publicou alerta à população sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas a programas como o Gás do Povo. A nota divulgada à época garantiu a continuidade do benefício.
Dúvidas e esclarecimentos
O governo federal orienta a população a verificar informações em canais oficiais antes de compartilhá-las. Dúvidas sobre programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.
Esta prorrogação reforça o compromisso do governo com a redução da pobreza energética, mantendo um dos maiores programas de assistência social do país em vigor. A continuidade do auxílio Gás do Povo não apenas assegura a subsistência de milhões de famílias, mas também contribui para a estabilidade econômica e a segurança alimentar em um cenário de aumento dos preços dos combustíveis.
Com informações de Paula Laboissière, da Agência Brasil
