Introdução
Na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, o Brasil apresentou o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento tem como objetivo orientar nações a identificar e mobilizar recursos que possibilitem a adaptação de seus sistemas de saúde aos impactos climáticos.
Desenvolvimento
O MS destaca que o instrumento associa cada ação a fontes e instrumentos adequados, como orçamento público, doações e crédito concessional, enfatizando que “a escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”.
Em 2024, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde atingiu cerca de US$ 2,2 bilhões. O ministério estima que países em desenvolvimento precisarão de aproximadamente US$ 23 bilhões por ano até 2035 para construir sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.
Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente em forma de doações, enquanto 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
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Coalizão
Um ano após sua criação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Nesta semana, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões.
Os recursos são direcionados a ações contra o calor extremo e a poluição do ar, prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e fortalecimento de sistemas de dados de clima, ambiente e saúde.
“A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, detalhou o ministério.
Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas.
Entre as iniciativas em andamento, destacam-se a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
OMS
No primeiro dia da COP31 – que vai até dia 20, em Antália – a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu sistemas de saúde resilientes ao clima.
Em entrevista coletiva, o diretor-geral Tedros Adhanom fez um apelo para que líderes mundiais priorizem sistemas de saúde com essa característica.
“Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, avaliou o chefe da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre as iniciativas citadas estão hospitais e clínicas que possam continuar operando durante eventos climáticos extremos, incluindo ondas de calor, inundações e tempestades, além de unidades de saúde com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.
Conclusão
A apresentação do Marco de Financiamento na COP31 reforça o compromisso do Brasil em liderar a agenda de saúde climática, enquanto evidencia a urgência de ampliar os recursos públicos e privados para alcançar a resiliência necessária nos sistemas de saúde globais.
Com informações de Paula Laboissière, da Agência Brasil
