Na quarta-feira (4), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa.
O projeto, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê que equipes de saúde realizem visitas periódicas ou sob demanda, acompanhando pacientes com doenças crônicas, administrando medicamentos, registrando informações em prontuário eletrônico e encaminhando à outros serviços quando necessário.
O que prevê o programa
Segundo o texto, o cadastro dos idosos será realizado, preferencialmente, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família. O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), destacou que a mobilidade reduzida e o acesso limitado à atenção primária são desafios que o modelo de cuidado itinerante pode superar.
Mudança no texto original
Inicialmente, o projeto previa equipes compostas apenas por profissionais de enfermagem. A proposta foi alterada após emenda, permitindo que o programa seja implementado e coordenado pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, dentro da Atenção Primária à Saúde, por equipes multidisciplinares devidamente capacitadas.
Financiamento e organização
O projeto prevê apoio financeiro federal, embora não indique valores específicos. Além disso, estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, capacitação continuada dos profissionais e inclusão do programa nos planos estaduais e municipais de saúde. A aprovação pode ampliar as atribuições da atenção primária e gerar novas demandas de pessoal, financiamento e organização das equipes municipais, dependendo da regulamentação e do apoio financeiro efetivo.
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Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo, podendo ser aprovado sem passar pelo Plenário da Câmara. Antes disso, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Após aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado para se tornar lei. Até lá, o atendimento atual do SUS permanece inalterado.
Perspectiva
O Programa Saúde Itinerante representa um avanço significativo na atenção à população idosa, alinhando-se às diretrizes de saúde pública que priorizam a prevenção e o cuidado domiciliar. No entanto, a efetividade do programa dependerá de recursos adequados e de uma clara definição de responsabilidades entre os níveis de governo. Se bem implementado, pode reduzir a necessidade de internações e melhorar a qualidade de vida dos idosos em todo o país.
