O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
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Foram afetados pela estiagem os municípios de Bom Jesus da Lapa e Ibitiara, na Bahia; Catuti, em Minas Gerais; Aroeiras, Coxixola e Picuí, na Paraíba; São José das Palmeiras, no Paraná; Carnaíba, Ingazeira, Sanharó, Tacaratu e Trindade, em Pernambuco; Alto Alegre, Cacique Doble, Ibarama, Ibirapuitã, Marau, Ponte Preta, Quinze de Novembro, Sananduva e Santa Cecília do Sul, no Rio Grande do Sul.
As cidades de Bom Jardim, no Maranhão, e Tucuruí, no Pará, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Monção, também no estado maranhense, e Harmonia, no Rio Grande do Sul, foram afetadas por inundações e enxurradas, respectivamente.
Por fim, Balsa Nova, no Paraná, foi atingida por vendaval, e Paraná, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
