Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas
Ministro defendeu a corte e individualizou condutas na abertura do Ano Judiciário…
Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados abrem ano do Legislativo com discurso apaziguador
Alcolumbre e Motta defendem priorizar matérias de interesse popular, como escala 6x1…
Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais
Dos 73 itens barrados pelo presidente Lula, 53 têm que ser analisados…
A manutenção de políticas públicas em ano eleitoral requer planejamento, destaca especialista
Fundadora e diretora-executiva da Transparência Eleitoral Brasil vê regras eleitorais como trava…
Congresso Nacional retorna às atividades com ano mais curto devido às eleições
Sessão conjunta em 2 de fevereiro marca prioridades do Executivo e rito…
Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados imputa crime de responsabilidade para…
Calendário eleitoral deve reduzir ritmo do Congresso e adiar decisões estratégicas em 2026
Com recesso ampliado por causa das eleições, temas como segurança pública, jornada…
Câmara deve votar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil antes de setembro
Texto prevê cobrança extra de 10% para super-ricos, incluindo a taxação de…
Piso da assistência social pode gerar impacto de R$1 bilhão em municípios
Projeto de Lei pode elevar gastos das prefeituras, que já arcam com…
Entenda projeto que amplia prazo para estados e municípios aplicarem recursos da saúde
Projeto estende até dezembro de 2025 o prazo para aplicação de recursos…