© Marcello Casal JrAgência Brasil
Um manifesto foi publicado por movimentos sociais e sindicais, denunciando a proposta do mercado financeiro de reduzir gastos públicos como solução para equilibrar as contas do Estado.
O documento, que reúne quase 100 entidades da sociedade civil, pede uma política fiscal que “garanta direitos, enfrente privilégios e distribua riqueza”. Entre os signatários, destacam-se as seis principais centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de movimentos como o Sem Terra (MST), Sem Teto (MTST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Também subscrevem o Conselho Federal de Economia (Confecon), a Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), a Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas do Brasil (Ange) e a Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).
“No dia seguinte à eleição [26 de outubro], o mercado financeiro voltou a pressionar pela adoção de medidas de ajuste fiscal que colocam os cortes de gastos e investimentos no centro das decisões econômicas. Vale lembrar que essa foi uma proposta derrotada nas urnas”, diz o documento.
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O manifesto defende, entre outros pontos, a valorização dos servidores públicos, a preservação dos pisos de financiamento da saúde e da educação públicas, e a manutenção da vinculação da aposentadoria e benefícios sociais ao reajuste do salário‑mínimo. As entidades enfatizam que a responsabilidade fiscal não pode ser sinônimo de retirada de direitos, “precarização” dos serviços públicos ou de concentração de riqueza.
As organizações afirmam que a política fiscal deve fortalecer a economia, promover investimentos e assegurar o equilíbrio das contas públicas “mas sem terrorismo”.
A carta argumenta que é possível equilibrar as contas por meio do crescimento econômico, redução de juros e maior “justiça tributária para que quem concentra mais renda e patrimônio contribua proporcionalmente mais para o financiamento do Estado”.
As entidades destacam que os juros elevados são o principal responsável pelo aumento da dívida pública e pedem medidas para reduzir os juros reais cobrados no Brasil, que são os maiores do mundo.
“Um argumento supostamente técnico não pode servir para ocultar escolhas políticas que buscam transformar a redução de direitos sociais em uma exigência inevitável”.
“Não é razoável transferir o peso do ajuste para trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e aposentadas e para a população que mais depende dos serviços públicos, sem enfrentar os privilégios e as distorções que persistem no sistema econômico e tributário brasileiro”, afirmam as organizações brasileiras.
Entenda o debate fiscal
Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agentes do mercado financeiro têm cobrado por um corte de gastos como forma de estabilizar a dívida pública, que saiu de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para cerca de 82,9% do PIB em agosto de 2026.
Por outro lado, economistas críticos a essa proposta destacam que, como são os juros altos os maiores responsáveis pelo aumento da dívida, deve-se buscar uma política alternativa que contribua para a redução dos juros praticados pelo Banco Central (BC).
Os juros elevados são a principal causa do aumento da dívida pública, segundo dados do BC. Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o que representa 8,9% do PIB brasileiro.
Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sinalizado que o governo vai defender a responsabilidade fiscal sem prejudicar benefícios e programas sociais.
Com informações de Lucas Pordeus León, da Agência Brasil
