Projetos de Saneamento Básico Chegam a 625 Municípios
Um levantamento do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a GO Associados, revela que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estruturando nove projetos de saneamento básico que podem beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros em 625 municípios. Esses empreendimentos têm previsão de investimentos de R$ 58,4 bilhões e estão distribuídos pelas cinco regiões do país.
A expansão desses projetos é um reflexo do avanço do modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento, que ocorreu após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico em 2020. Desde então, houve crescimento no número de projetos estruturados e no volume de investimentos contratados.
Entretanto, o estudo destaca que os recursos aplicados ainda estão abaixo do necessário para alcançar a universalização dos serviços. Entre as metas previstas para 2033 estão o atendimento de 99% da população brasileira com abastecimento de água e de 90% com serviços de esgotamento sanitário.
Para alcançar esses índices, é fundamental a continuidade dos investimentos e da execução dos projetos já contratados, além de um ambiente institucional que ofereça segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços.
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A transformação dos projetos atualmente em estruturação em obras concluídas é apontada como fundamental para a efetividade do Marco Legal do Saneamento.
Com essas informações, fica claro que a expansão do saneamento básico no Brasil é um desafio que requer a atenção e a ação de todos os setores envolvidos.
