Atrasos nos pagamentos do PSR podem ter consequências graves para os produtores rurais
Um estudo recente do Observatório do Crédito e Seguro Rural (OCSR), da Fundação Getúlio Vargas Agro (FGV Agro), aponta que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está atrasado com o pagamento de cerca de R$ 141 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) às seguradoras referentes a apólices contratadas em 2025. Esse atraso pode ter consequências graves para os produtores rurais, que dependem do seguro rural para proteger suas culturas contra perdas climáticas.
De acordo com o estudo, os atrasos nos pagamentos podem provocar um efeito em cadeia que vai muito além das seguradoras. A falta de previsibilidade nos repasses do governo federal coloca em risco o funcionamento do programa e pode resultar em seguros mais caros e menor acesso dos produtores à proteção contra perdas climáticas.
Quando um produtor rural contrata um seguro pelo PSR, o governo arca, em média, com 30% do prêmio das apólices. Em 2025, 64,1 mil contratos foram fechados pelo programa, a maior parte para soja. Mas os valores podem levar até 180 dias para serem repassados às seguradoras, que acabam precisando arcar com as despesas, ainda que temporárias, da operação.
Consequências para os produtores rurais
As consequências do atraso nos pagamentos do PSR são graves e podem afetar negativamente os produtores rurais. As empresas do ramo acabam revendo suas estratégias de negócio, o que pode resultar em:
- Publicidade -
- reavaliação da capacidade comercial;
- limitação da cobertura por cultura e região;
- endurecimento dos critérios de aceitação;
- redução da oferta de seguros;
- encarecimento do prêmio;
- restrição de acesso do produtor ao seguro rural subvencionado.
Recomendações para reduzir o risco institucional do PSR
Para reduzir o risco institucional do PSR, a FGV Agro recomenda:
- regularizar os pagamentos pendentes das apólices de 2025;
- divulgar um cronograma público dos pagamentos;
- aumentar a transparência sobre a execução orçamentária do programa;
- revisar as regras contratuais para tornar os prazos de pagamento mais objetivos;
- recompor o orçamento do seguro rural e fortalecer os recursos destinados ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).
Conclusão
A previsibilidade é fundamental para manter a confiança no programa e garantir que o seguro rural continue sendo um instrumento de gestão de risco para o produtor, em vez de ampliar a insegurança financeira em anos de maior ocorrência de eventos climáticos.
