Municípios brasileiros recebem R$ 5,1 bilhões do FPM em julho (30)

Municípios brasileiros recebem R$ 5,1 bilhões do FPM em julho

Os municípios brasileiros estão prestes a receber um montante significativo de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesta quinta-feira (30), eles receberão R$ 5,1 bilhões, o que representa um aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a transferência foi de R$ 4,6 bilhões. Esse aumento é um reflexo da boa performance da economia no primeiro trimestre e do cenário internacional, que tem impulsionado os preços do petróleo.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, os repasses do FPM têm mantido uma trajetória de crescimento. No entanto, ele destaca que o resultado positivo foi impulsionado pelo desempenho da economia no primeiro trimestre e pelo cenário internacional. “Muito propiciado pela alta do PIB neste primeiro trimestre e também por um processo inflacionário, que temos visto no contexto internacional, por conta da alta dos preços do petróleo no mercado internacional”, explica.

O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os recursos são divididos entre os municípios seguindo coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

Entre os estados que receberão os maiores valores, destaca-se o estado de São Paulo, que receberá cerca de R$ 634,7 milhões. Os municípios paulistas com os maiores repasses estão Americana, Carapicuíba e Santa Rita do Passa Quatro, cada um com valores superiores a R$ 2,7 milhões.

Na sequência, aparece o estado de Minas Gerais, com cerca de R$ 631,2 milhões. No estado, os municípios que receberão os maiores valores são Divinópolis, Governador Valadares e Juiz de Fora, todos acima de R$ 2,9 milhões.

FPM: Municípios bloqueados

Até o dia 26 de julho de 2026, 16 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:

• São Luís do Quitunde (AL)
• Teotônio Vilela (AL)
• Santa Cruz Cabrália (BA)
• Camaragibe (PE)
• Custódia (PE)
• Campo do Tenente (PR)
• Guaraqueçaba (PR)
• Nova América da Colina (PR)
• São Jorge do Patrocínio (PR)
• Petrópolis (RJ)
• Porto Real (RJ)
• General Câmara (RS)
• Lagoão (RS)
• Rosário do Sul (RS)
• Santo Expedito do Sul (RS)
• Cumbe (SE)

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por razões distintas, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Os repasses do FPM são feitos a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.