Endividamento rural e necessidade de renegociação
O Congresso Nacional e o setor produtivo estão em discussão sobre a necessidade de criar mecanismos para renegociar dívidas de produtores rurais, que estão sobrecarregados com o avanço do endividamento. A proposta de uso do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), incluída pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), no Projeto de Lei 5.122/2023, pode alavancar até R$ 200 bilhões em crédito e é apontada como instrumento para preservar investimentos no campo e reduzir reflexos na economia.
Segundo o deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), o enfrentamento do endividamento rural exige mais do que medidas emergenciais. Ele avalia que os produtores precisam de uma política de longo prazo voltada à reorganização das dívidas e à recuperação da capacidade financeira. “A solução precisa vir acompanhada de uma medida de longo prazo, porque não vai haver condições de todo mundo conseguir pagar suas dívidas no curto prazo”, afirma.
Reflexos no comércio e nos pequenos negócios
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, destaca que o debate sobre o endividamento rural vai além do setor agropecuário e afeta diferentes segmentos da economia. “Falar de endividamento rural é falar de alimentos, de comércio e da economia brasileira”, afirma. Ele argumenta que criar condições para a renegociação das dívidas rurais é proteger o consumidor, fortalecer os pequenos negócios e garantir segurança a quem produz.
Seguro rural
Além das medidas para renegociar dívidas, parlamentares e representantes do setor produtivo defendem o fortalecimento do seguro rural como instrumento de proteção contra perdas financeiras no campo. A avaliação é que, diante do aumento dos eventos climáticos, garantir recursos para o programa é essencial para dar previsibilidade ao produtor.
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O deputado federal Zé Silva (União-MG) afirma que o seguro rural precisa proteger o produtor dos riscos da atividade e contar com recursos assegurados para funcionar como política permanente. “Um ponto fundamental é que o seguro rural tem que ser para segurar os riscos que o produtor tem com atividade”, afirma.
A proposta que reestrutura a política agrícola e o PSR prevê taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural para produtores que contratarem seguro. O prêmio será financiado por um Fundo Catástrofe, abastecido com recursos públicos, com o objetivo de garantir a execução dos contratos e ampliar a adesão ao seguro.
Em resumo, o Congresso Nacional e o setor produtivo estão trabalhando juntos para encontrar soluções para o endividamento rural e fortalecer o seguro rural. Essas medidas são fundamentais para proteger o consumidor, fortalecer os pequenos negócios e garantir segurança a quem produz.
