Mais de R$ 5,2 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros nesta sexta-feira (19)
Hoje, os municípios brasileiros receberão mais de R$ 5,2 bilhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse montante é resultado do segundo decêndio de junho e é um reflexo do cenário econômico atual, marcado pela alta dos custos de energia e combustíveis.
De acordo com Cesar Lima, especialista em orçamento público, a alta dos preços dos petróleos é um dos principais motivos para o aumento nos repasses. “A inflação é um fator importante que está impactando a arrecadação e, consequentemente, os valores transferidos aos municípios”, destacou.
Os repasses do FPM são feitos a cada dez dias, mas quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Nesta sexta-feira, os municípios brasileiros receberão os recursos que correspondem ao segundo decêndio de junho.
São Paulo lidera o volume de recursos recebidos
São Paulo é o estado que recebeu o maior valor, com aproximadamente R$ 651 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Campinas e Bragança Paulista, cada um com valores superiores a R$ 2,8 milhões.
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Minas Gerais aparece logo em seguida
Minas Gerais aparece logo em seguida, com cerca de R$ 647 milhões. No estado, Itabira e Ituiutaba estão entre os municípios que recebem os maiores montantes, todos acima de R$ 2 milhões.
FPM: Municípios bloqueados
Até 16 de junho de 2026, 21 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Esses bloqueios podem ocorrer por diferentes razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão dos repasses é temporária. Depois que as pendências são regularizadas, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios, podendo ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Sobre o FPM
O FPM é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos valores entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente com base no número de habitantes de cada cidade.
