O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência em 32 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 1.552
- Portaria nº 1.554
- Portaria nº 1.555
- Portaria nº 1.556
- Portaria nº 1.557
- Portaria nº 1.588
- Portaria nº 1.591
Passam por um período de estiagem os municípios de Tucano, na Bahia, Choró, no Ceará, João Alfredo, em Pernambuco; Aratiba, Cristal, Dom Pedrito, Ernestina, Humaitá, Minas do Leão, Pinhal, Pinheiro Machado e Sede Nova, no Rio Grande do Sul, e Nova Erechim, Arvoredo, Barra Bonita, Campo Erê, São Carlos e Tigrinhos, em Santa Catarina.
Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as cidades de São Vicente e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Monte Alegre de Sergipe, em Sergipe.
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Por outro lado, foram castigados por fortes chuvas os municípios de Pau Brasil e Simões Filho, na Bahia; Várzea Alegre, no Ceará; Poconé, no Mato Grosso; Almenara, em Minas Gerais; Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá, no Pará.
Já as cidades de Rio Branco, no Acre; Benjamin Constant, no Amazonas; Mirinzal, no Maranhão, e São Gonçalo do Sapucaí, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão de margem fluvial, inundações, inundações e alagamentos, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
