Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), divulgou uma Cartilha de Modelos de Editais da Diversidade Cultural que traz oito formatos de premiação. A iniciativa visa orientar gestores públicos na elaboração de políticas de fomento que reflitam as particularidades dos territórios e atendam às demandas de grupos historicamente marginalizados.
O que a cartilha oferece
A Cartilha reúne modelos de editais que abrangem áreas específicas: Cultura e Saúde Mental, Cultura Hip-Hop, Cultura e Pessoas com Deficiência, Cultura LGBTQIA+, Cultura e Pessoas Idosas, Cultura Infância, Cultura e Pessoas em Situação ou com Trajetória de Rua e Diversidade Cultural. Cada modelo contém diretrizes de critérios de elegibilidade, critérios de avaliação e orientações sobre acessibilidade, linguagem e redução de barreiras burocráticas.
Experiências da PNAB em apoio à diversidade
Durante o monitoramento do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a SCDC identificou iniciativas estaduais, do Distrito Federal e de municípios de menor porte que criaram editais específicos para atender segmentos culturais diversos. A cartilha reúne essas boas práticas, oferecendo exemplos práticos que podem ser adaptados a diferentes realidades locais.
Direitos culturais e equidade no acesso ao fomento
Alinhada aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, a publicação reforça a importância de políticas públicas que reconheçam desigualdades sociais, raciais, étnicas, territoriais e geracionais. Entre as orientações estão o uso de linguagem simples, a escuta social e a adoção de políticas afirmativas, buscando garantir condições mais equitativas de acesso às oportunidades culturais.
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Cultura, desenvolvimento e sustentabilidade nos territórios
A cartilha destaca a cultura como elemento central do desenvolvimento humano e social, articulando dimensões simbólica, cidadã e econômica. O fomento cultural, ao fortalecer a economia criativa e gerar empregos, contribui para a autonomia de pessoas e coletivos, além de promover a sustentabilidade das iniciativas culturais locais.
A presença da PNAB no Brasil
Conforme dados do MinC, a PNAB está presente em 100% dos estados e em 99,9% dos municípios brasileiros. Os modelos de editais de premiação servem como referência para que entes federativos ampliem o alcance das políticas de diversidade cultural, complementados por materiais específicos para Agentes Culturais Indígenas, Culturas Tradicionais e Populares e Bolsa Cultural para Mestres e Mestras.
Como acessar os materiais
A Cartilha de Modelos de Editais da Diversidade Cultural e os oito modelos de premiação estão disponíveis na seção de Modelos de Editais da PNAB, no site do Ministério da Cultura. Gestores públicos podem consultar os documentos e utilizá‑los como base na elaboração de editais, adaptando‑os às características de seus territórios e às necessidades de suas comunidades.
Acesse os materiais AQUI.
