Em meio a um cenário de seca e incêndios florestais, a Defesa Civil Nacional (DCN) divulgou a Portaria nº 3.804, que reconhece oficialmente a situação de emergência em seis municípios do estado do Pará. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5), reforçando a urgência de medidas de apoio às populações afetadas.
As cidades identificadas são Anajás, Itupiranga, Novo Repartimento e Porto de Moz, que enfrentam períodos de estiagem severa, e Mocajuba e Anapu, que estão sob o risco de incêndios florestais que já têm causado prejuízos significativos à fauna, flora e à infraestrutura local.
Como solicitar recursos
Para que os municípios possam acessar o apoio financeiro do Ministério da Infraestrutura (MIDR), é necessário submeter um pedido formal de recursos. O procedimento deve ser realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma que centraliza dados e solicitações de emergência.
Os municípios devem enviar seus planos de trabalho detalhando metas e valores necessários para ações de defesa civil. A equipe técnica da DCN avalia esses dados e, caso aprovados, publica uma nova portaria no DOU com o montante a ser liberado.
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Este mecanismo de financiamento visa garantir que as comunidades mais vulneráveis tenham acesso rápido a recursos essenciais, como equipamentos de combate a incêndios, assistência médica e medidas de mitigação de riscos.
Com informações do MIDR
