Consulta pública sobre metas do Programa Energias da Amazônia
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública para definir as metas do Programa Energias da Amazônia nos anos de 2030 e 2035. A proposta visa ampliar a participação de fontes renováveis, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e baixar os custos de geração de energia elétrica na Amazônia Legal.
A iniciativa prevê uma diminuição de 70,2% no consumo de combustíveis fósseis até 2030 e 73,3% até 2035 nos Sistemas Isolados. Além disso, projeta a redução das emissões de gases de efeito estufa em 65,7% até 2030 e 75,9% até 2035. Em termos de custos, a meta é baixar em 55,5% até 2030 e em 60,1% até 2035.
Atualmente, muitas localidades atendidas pelos Sistemas Isolados dependem de usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, o que gera custos operacionais elevados, desafios logísticos e maiores emissões. Para reverter essa realidade, o programa planeja substituir gradualmente essa matriz por fontes renováveis, sistemas híbridos de geração, armazenamento de energia e ampliar as conexões com o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Consulta pública e definição das metas
A proposta foi elaborada com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e análises de investimentos da FSET Consultoria. Os trabalhos avaliaram diferentes cenários de expansão de renováveis, implantação de sistemas híbridos, armazenamento de energia e interligações ao SIN.
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Entre os fatores que podem dificultar o cumprimento das metas estão atrasos na implantação de interligações elétricas, desafios logísticos em áreas remotas e a disponibilidade de investimentos para infraestrutura energética. Também foram apontados possíveis impactos relacionados à expansão das fontes renováveis, aos sistemas de armazenamento e às mudanças nas regras de contratação dos Sistemas Isolados.
A consulta pública busca ampliar a transparência e permitir a participação de representantes do setor elétrico, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, comunidades locais e demais interessados.
As contribuições podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026, por meio do portal do Ministério de Minas e Energia e da plataforma Brasil Participativo. Após o encerramento, o ministério analisará as sugestões recebidas e encaminhará a versão consolidada da proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável pela decisão final sobre as metas do programa.
O debate sobre essas metas reflete a urgência de modernizar a matriz energética da Amazônia, reduzindo impactos ambientais e assegurando energia de qualidade e a preços mais baixos para comunidades isoladas. A participação de todos os atores envolvidos será decisiva para que o programa alcance seus objetivos ambiciosos e contribua para um futuro mais sustentável na região.
