Repasse de FPM em outubro sobe 1,9% e bloqueios continuam em 18 municípios
Na sexta-feira, 30 de outubro de 2025, as prefeituras brasileiras receberam o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,8 bilhões. O montante representa um 1,9% a mais que o repassado no mesmo decêndio do ano passado, quando a terceira parcela de outubro de 2025 somou R$ 4,7 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público César Lima, o aumento indica uma perspectiva favorável para as receitas municipais, mas ele ressalta que o verdadeiro impacto só será claro após o fechamento do exercício de 2026. “Reflete um exercício com resultados positivos em quase todos os decêndios. Contudo, temos que aguardar o fechamento do exercício para podermos calcular a inflação do período e saber o crescimento real do fundo em relação a 2025”, explica Lima. Ele também alerta para os entes que ainda não recebem valores, apontando possíveis bloqueios por não pagamento de empréstimos ou falta de envio de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O repasse segue a lógica de distribuição baseada na população, com coeficientes atualizados anualmente pelo IBGE. A composição do fundo corresponde a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Distribuição regional do FPM
No Sudeste, São Paulo recebe o maior volume de recursos da região, com R$ 602 milhões destinados às prefeituras. Os municípios paulistas Americana e Araçatuba contam com as maiores cotas, em torno de R$ 2,6 milhões cada.
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No Sul, o Rio Grande do Sul lidera com mais de R$ 308 milhões. As cidades Alvorada e Canoas recebem mais de R$ 2 milhões cada.
No Centro-Oeste, Goiás recebe R$ 157 milhões. Aparecida de Goiânia e Catalão figuram entre os municípios goianos com mais de R$ 2 milhões nesta parcela.
No Nordeste, a Bahia concentra mais de R$ 391 milhões. As cidades Alagoinhas e Barreiras recebem quase R$ 3 milhões cada.
No Norte, o Pará recebe R$ 3,5 milhões. Santarém e Castanhal recebem cerca de R$ 2 milhões cada.
Municípios bloqueados no FPM
Na segunda-feira, 26 de outubro, 18 municípios
