Senado abre sessão para votação do Estatuto do Aprendiz
No dia 2, a Casa Legislativa abrirá a sessão plenária para discutir o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que estabelece o Estatuto do Aprendiz. O texto tem como objetivo atualizar as normas trabalhistas que regem a contratação de aprendizes, definindo direitos e deveres de jovens e empregadores, além de criar mecanismos que ampliem a inclusão social e profissional.
O projeto, que já tramita no Congresso há mais de sete anos, era previsto para ser analisado no primeiro semestre de 2023. Contudo, em junho, foi retirado da pauta do Senado, gerando preocupação entre entidades que defendem a sua aprovação.
Desde então, o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) e a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda) têm trabalhado em conjunto com parlamentares para garantir que a proposta permaneça na agenda de votações.
Segundo representantes das entidades, a aprovação do Estatuto pode modernizar as regras da aprendizagem profissional e reduzir a insegurança jurídica enfrentada por empresas e instituições qualificadoras. A expectativa é que a nova legislação possibilite a criação de até 1 milhão de vagas de aprendizagem nos próximos anos, ampliando o cenário de inserção de jovens no mercado de trabalho.
- Publicidade -
O presidente do Ciee, Humberto Casagrande, destacou que a proposta pode elevar o número de oportunidades de primeiro emprego para jovens de 14 a 24 anos, passando de 700 mil vagas atualmente para mais de 1 milhão.
“Precisamos do apoio de todos para que esse projeto seja aprovado. O Brasil precisa apoiar a nossa juventude, aprovando esse projeto e gerando milhares de novos empregos que os nossos jovens precisam”, afirmou Casagrande.
Na defesa da proposta, Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP), ressaltou a importância de preservar oportunidades de formação e inserção de jovens no mercado de trabalho.
“Fortalece uma política que já transformou a vida de milhares de jovens, garantindo acesso à formação, qualificação profissional, renda e primeira experiência no mundo do trabalho. A aprovação preserva uma política pública fundamental e evita a perda de centenas de milhares de oportunidades de aprendizado”, destacou Cotait Neto.
Mais inclusão e qualificação profissional
Além de ampliar oportunidades de trabalho e renda, o Estatuto do Aprendiz pode contribuir para:
- promover a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social;
- incentivar a profissionalização e combater o trabalho infantil;
- melhorar a qualificação profissional dos jovens e prepará-los para o mercado de trabalho;
- criar um ambiente mais seguro e educativo para o desenvolvimento dos aprendizes.
A sessão plenária no Senado está marcada para a quarta-feira (2) a partir das 14h.
VEJA MAIS:
