Jornada reduzida e produtividade em jogo
Um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o Brasil levaria de 17 a 30 anos para acumular o ganho de produtividade necessário a fim de compensar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A projeção parte do pressuposto de que as empresas manteriam empregos e salários, absorvendo a diminuição de horas sem cortar remuneração.
Impacto nas horas trabalhadas e na produtividade
Com a jornada menor, a carga horária total caíria em torno de 7,8%, exigindo um aumento de produtividade de 8,3% a 8,5% por hora para equilibrar a produção. A CNI destaca que a velocidade de crescimento da produtividade brasileira tem sido lenta: entre 1981 e 2024, a produção por hora avançou em média 0,5% ao ano. Se esse ritmo se mantiver, seriam necessários cerca de 17 anos para atingir o ganho exigido. Entretanto, nos últimos seis anos, a taxa média caiu para 0,28% ao ano, estendendo o prazo para aproximadamente 30 anos.
Repercussões por setor
O levantamento detalha as variações exigidas em cada segmento industrial. Para a indústria extrativa, o aumento necessário seria entre 6,2% e 10,4%; na indústria de transformação, entre 7,7% e 9,3%; na construção, entre 7,7% e 9,8%; na agropecuária, entre 9,9% e 13,6%; e no comércio, entre 9,8% e 10,6%. Essas diferenças refletem a intensidade de mão de obra e a capacidade de reorganização de processos em cada setor.
Consequências para empregos e salários
O estudo avalia dois cenários de adaptação. No primeiro, as empresas não absorveriam o aumento de custos e poderiam desligar trabalhadores cujas jornadas excederiam o novo limite, reduzindo o número de empregos formais de aproximadamente 41 milhões para 18,9 milhões. Isso representaria uma queda de 53,7% a 77,5% na folha de pagamento das empresas.
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No segundo cenário, as empresas substituiriam os trabalhadores acima do limite por profissionais com salários proporcionalmente menores, resultando em uma diminuição da massa salarial entre 2,9% e 6%, equivalente a R$ 4,3 a 7,3 bilhões por mês. Apesar de milhões de trabalhadores – cerca de 14,15 milhões, ou 12,14% da população – poderiam ser diretamente beneficiados, a CNI alerta que os efeitos econômicos se estenderiam a toda a sociedade, elevando o custo de vida.
Produtividade brasileira no cenário global
O Brasil ocupa a 100ª posição mundial em produtividade por trabalhador e a 91ª em produtividade por hora trabalhada, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Economias como Irlanda, Noruega, Estados Unidos e Bélgica apresentam níveis de produtividade entre três e seis vezes superiores aos do país. A CNI destaca que a produtividade baixa dificulta o crescimento econômico, a elevação dos salários e a ampliação dos investimentos, além de pressionar preços e reduzir a competitividade das empresas.
Negociação coletiva e jornada de trabalho
A jornada de trabalho figura em 81,5% dos acordos e convenções coletivas analisados, equivalente a mais de 37 mil instrumentos em 12 meses. Dentre eles, 61,8% tratam diretamente da distribuição do tempo de trabalho, enquanto 31,1% abordam efeitos da jornada sobre condições de trabalho, como adicionais noturnos, vale-transporte e participação nos lucros. A CNI ressalta que a negociação coletiva vai além da duração da jornada, envolvendo a organização do tempo de trabalho e seus impactos em outros direitos negociados.
Perspectiva política e institucional
O presidente da CNI, Ricardo Alban, defende que a discussão sobre a redução da jornada para 40 horas e o fim da escala 6×1 deve ocorrer sem a influência do calendário eleitoral, argumentando que decisões racionais e equilibradas são difíceis de alcançar em períodos de motivação política. Ele enfatiza que o setor produtivo não abandonará a mesa de negociações, mas que a responsabilidade de planejar essa mudança recai sobre o governo e a sociedade.
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