Bloqueio de repasses do FPM afeta 27 cidades
Até segunda-feira, 17 de agosto de 2026, 27 municípios do país não receberam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades bloqueadas concentra-se em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde quatro municípios cada um estão impedidos de receber o recurso. Tocantins e Sergipe aparecem em seguida, com três cidades cada. O próximo pagamento está previsto para esta quinta-feira, 20 de agosto.
Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, os bloqueios surgem por dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. Ele recomenda que as prefeituras investiguem a causa do congelamento para regularizar a situação e garantir o repasse.
“O gestor deve identificar o motivo do bloqueio, que pode envolver não pagamento de empréstimos, falta de relatórios exigidos pela lei de responsabilidade fiscal ou descumprimento de requisitos constitucionais em saúde e educação”, explica Lima. “É essencial dialogar com o Tesouro Nacional para descobrir a causa e corrigir o que for necessário.”
Municípios afetados
- Maragogi (AL)
- Taperoá (BA)
- Domingos Martins (ES)
- Alfenas (MG)
- Cantagalo (MG)
- Itambé do Mato Dentro (MG)
- Unaí (MG)
- Chapada dos Guimarães (MT)
- Prainha (PA)
- Salgado de São Félix (PB)
- Seridó (PB)
- Conceição de Macabu (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Seropédica (RJ)
- Alvorada (RS)
- Arroio do Sal (RS)
- Cerrito (RS)
- Sete de Setembro (RS)
- Toropi (RS)
- Piratuba (SC)
- Nossa Senhora da Glória (SE)
- Ribeirópolis (SE)
- Umbaúba (SE)
- Combinado (TO)
- Esperantina (TO)
- Paranã (TO)
Como desbloquear o repasse?
Para reverter o bloqueio, o gestor público deve localizar o órgão responsável pelo congelamento e entender o motivo. Depois, é preciso regularizar a pendência, seja quitando dívida, entregando relatórios ou atendendo exigências legais. Os recursos bloqueados não são perdidos; permanecem congelados até que a situação seja resolvida.
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O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) registra as execuções orçamentárias e, quando um município aparece no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
FPM: segunda parcela de agosto
Na próxima quinta-feira, 20 de agosto, todas as prefeituras do país receberão a segunda parcela do FPM do mês. O valor total a ser repassado será de R$ 1.897.091.162,75, superando em cerca de R$ 500 milhões o montante recebido no mesmo período do ano anterior, que foi de R$ 1.395.561.411,03.
Conclusão
O bloqueio de repasses destaca a importância de uma gestão fiscal transparente e alinhada às exigências da União. Enquanto 27 municípios aguardam a regularização de suas pendências, a expectativa de um repasse robusto na segunda parcela de agosto reforça a necessidade de atenção contínua às normas de responsabilidade fiscal. Prefeituras que conseguem resolver suas dívidas e cumprir relatórios garantem não apenas a continuidade dos serviços públicos, mas também a confiança dos cidadãos na administração local.
