Abirochas Alerta para Necessidade de Ação no Setor de Rochas Ornamentais
As novas regras impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras de rochas ornamentais têm causado grande impacto no setor. De acordo com a Abirochas, a isenção apenas foi mantida para as rochas ornamentais já beneficiadas anteriormente, classificadas na NCM 6802.99.90. Isso significa que outros segmentos do setor, como granitos, mármores e pedra-sabão, estão agora expostos à nova tributação.
O mercado norte-americano é responsável por mais da metade do faturamento brasileiro no setor, com US$ 364,2 milhões em exportações apenas no primeiro semestre de 2026. A manutenção da isenção para apenas uma classe de rochas ornamentais tem levantado questionamentos sobre a equidade da medida. A Abirochas acredita que a isenção deve ser ampliada para outros segmentos do setor, o que poderia elevar de 76,9% para até 90% a parcela das exportações para os EUA protegida da sobretarifa.
A entidade também destaca a necessidade de mecanismos institucionais de incentivo às empresas afetadas pelas novas regras. A segunda frente de ação priorizada pela Abirochas é a criação de políticas públicas que possam apoiar as empresas que exportam rochas ornamentais em outras classificações fiscais. Isso é especialmente importante, considerando que esses segmentos representam uma fatia menor do faturamento com os americanos, mas podem ser fortemente prejudicados pela nova tributação.
Em resumo, a Abirochas alerta para a necessidade de ação no setor de rochas ornamentais. A isenção existente precisa ser aproveitada ao máximo por meio do correto enquadramento das rochas na NCM beneficiada, enquanto os segmentos descobertos exigem resposta rápida do ponto de vista comercial e institucional. Com os EUA respondendo por mais da metade das receitas de exportação, qualquer distorção tarifária tem peso direto sobre a competitividade da cadeia produtiva brasileira de rochas ornamentais.
