Desafio de Universalização dos Serviços de Água e Esgoto no Brasil
Em um esforço para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, o Brasil ainda enfrenta um longo caminho. De acordo com um recente levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), apenas 94 das 2.558 cidades avaliadas apresentam indicadores compatíveis com esse objetivo. Isso representa apenas 3,67% dos municípios pesquisados que alcançaram a classificação mais elevada do ranking, denominada “rumo à universalização”.
O estudo da Abes analisou cinco aspectos relacionados ao saneamento e à gestão de resíduos, incluindo cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto, volume de esgoto tratado em relação à água consumida, coleta de lixo domiciliar e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos. O resultado é um retrato sombrio da situação do saneamento básico no país.
Capitais e Cidades com Melhores Desempenhos
Entre as capitais, Curitiba lidera o levantamento e é a única a atingir pontuação suficiente para integrar a categoria máxima. No grupo dos municípios de grande porte, os melhores desempenhos foram registrados em Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d’Oeste (SP). Esses resultados são um exemplo de como os municípios podem trabalhar para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto.
No entanto, o cenário é diferente em parte da região Norte. Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecem entre as capitais com pior desempenho no ranking, evidenciando que os avanços desde a aprovação do marco legal ainda foram limitados.
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Lei nº 14.026 e Desafios do Saneamento Básico
A Lei nº 14.026, sancionada em junho de 2020, estabeleceu metas de atendimento de 99% da população com abastecimento de água e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. No entanto, para o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, o cumprimento dessas metas exige uma visão mais ampla dos desafios do setor. “A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema”, afirma.
É hora de que o governo e os municípios trabalhem juntos para superar os desafios do saneamento básico e alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
