Microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no turismo contam agora com uma linha de crédito inédita. O programa “Do Lado do Turismo Brasileiro” oferece até R$ 21 mil por operação, com juros de 5% ao ano (mais INPC) e carência de seis meses.
O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, nesta quinta-feira (7), durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).
A iniciativa foca em profissionais inscritos no CadÚnico e no Cadastur, como guias de turismo, artesãos, motoristas e vendedores ambulantes.
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De acordo com o Ministério do Turismo, em um primeiro momento, a iniciativa estará disponível para os MEIs do Nordeste do país e em seguida será ampliada para todo o Brasil.
O ministro disse que a ação foi pensada especialmente para esse público, que enfrenta restrições estruturais de acesso ao sistema financeiro formal.
“[A linha de crédito] é uma condição para aquelas pessoas que, às vezes, ficam à margem do sistema financeiro do nosso país, mas que têm um papel importantíssimo no setor do turismo. São os micro e pequenos empreendedores individuais: a mulher que vende acarajé, o vendedor de coco, o carrinho de picolé. Essas pessoas têm muita dificuldade para contratar crédito, se inserir no mercado e melhorar o ambiente de trabalho. Por isso, lançamos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, um aporte de R$ 100 milhões para oferecer crédito exatamente a essas pessoas que têm essa necessidade, que estão no Cadastur, mas ainda não têm acesso às linhas de financiamento das instituições financeiras do país”, explicou Feliciano.
Quem pode acessar o crédito para o turismo
Nesta fase inicial, o recurso está disponível apenas para empreendedores da Região Nordeste. O interessado deve atender aos seguintes critérios:
● Estar inscrito no CadÚnico (renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa);
● Possuir registro ativo no Cadastur (sistema de formalização do Ministério do Turismo);
● Atuar em atividades como hospedagem, alimentação, transporte ou eventos.
Os recursos são do Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur), com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Isso dispensa a exigência de garantias reais por parte do microempreendedor.
Como solicitar o financiamento no Banco do Nordeste
O processo ocorre de forma virtual pelo canal de atendimento do Banco do Nordeste (BNB). Após a manifestação de interesse, um agente de crédito realiza uma entrevista para analisar a viabilidade do negócio e a finalidade do recurso.
O crédito permite investimentos em:
1. Compra de equipamentos e bens móveis;
2. Aquisição de utensílios e ferramentas;
3. Pequenas reformas e modernização de instalações.
Regras e condições do programa
O prazo total para pagamento é de 24 meses. O Governo Federal destinou R$ 100 milhões iniciais para garantir as operações de crédito voltadas ao público de baixa renda.
Atualmente, o Cadastur registra mais de 46 mil microempreendedores que podem ser beneficiados. Aqueles que ainda não são MEIs podem formalizar a microempresa e se inscrever no sistema para buscar o financiamento.
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