A cidade de Gonzaga, em Minas Gerais, vai receber recursos do Governo Federal para ações de resposta a desastres. O repasse de cerca de R$ 578 mil foi autorizado pela Defesa Civil Nacional nesta quarta-feira, 29 de abril. O valor será utilizado para apoiar medidas emergenciais no município afetado. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como os recursos podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes. Ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como, por exemplo, o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico, o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias, e, por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres, como, por exemplo, as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas no plano de trabalho enviado pela prefeitura. Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse o site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
