Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordar com a proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel. A posição foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
- Acre (AC);
- Alagoas (AL);
- Amazonas (AM);
- Bahia (BA);
- Ceará (CE);
- Distrito Federal (DF);
- Espírito Santo (ES);
- Maranhão (MA);
- Mato Grosso (MT);
- Mato Grosso do Sul (MS);
- Minas Gerais (MG);
- Paraíba (PB);
- Paraná (PR);
- Pernambuco (PE);
- Piauí (PI);
- Rio Grande do Norte (RN);
- Rio Grande do Sul (RS);
- Roraima (RR);
- Santa Catarina (SC);
- São Paulo (SP);
- Sergipe (SE); e
- Tocantins (TO).
Inicialmente, o governo do DF havia rejeitado o convite, mas voltou atrás nesta quarta-feira (1º). Amapá, Goiás, Pará e Rio de Janeiro esperam a publicação da medida provisória para decidir se vão aderir à iniciativa. Já o governo de Rondônia manifestou posição contrária em nota, na qual afirma que “é muito duvidoso que esta ação se reflita na redução do preço do diesel na bomba.”
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o texto detalhando a política sai ainda esta semana. A intenção é implementar um auxílio de até R$ 1,20 por litro de diesel durante dois meses para empresas importadoras. Metade desse valor será paga pela União e os outros R$ 0,60 serão divididos proporcionalmente pelos governos estaduais participantes, de acordo com o volume do combustível consumido.
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O impacto nos cofres dos estados seria de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Estratégias
A nova estratégia substitui a proposta inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e se soma à isenção federal do PIS/Cofins e à subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
Esses movimentos surgem como providência do governo federal para conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, influenciada principalmente pela guerra no Oriente Médio. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado. Assim, as medidas também buscam mitigar o impacto inflacionário, conter a elevação do custo do frete, o risco de desabastecimento e trazer maior estabilidade ao mercado no curto prazo.
