O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 807,1 mil para o município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, castigado por fortes chuvas no fim de abril. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
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Os recursos foram repassados para ações de restabelecimento de tubulações, alas de concreto, redes de drenagem, pavimentação asfáltica e segurança viária em vias públicas do município.
O MIDR também autorizou o repasse de R$ 74,8 mil para a cidade gaúcha de Boqueirão do Leão.
Planos aprovados no RS
Entre os planos aprovados para o Rio Grande do Sul, 183 foram de maneira simplificada (rito sumário), sendo 114 de assistência humanitária e 69 destinados à compra de insumos para animais de estimação. Além disso, 442 planos são de restabelecimento, 211 de reconstrução e 131 de assistência humanitária.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos aqui.
Fonte: MIDR
