Introdução
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, sancionou a portaria que dá vida ao Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos. A iniciativa, inserida na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem como missão impulsionar o desenvolvimento sustentável de regiões brasileiras por meio da criação de Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos (CRIAs).
Desenvolvimento
O programa será implantado por adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal, que deverão destinar recursos da Política Nacional Aldir Blanc para a instalação, estruturação e operação dos CRIAs. Os investimentos previstos variam entre R$ 600 mil e R$ 2 milhões por CRIA, com possibilidade de complementação por recursos próprios dos entes federativos e outras fontes de financiamento.
Os CRIAs oferecerão ações gratuitas e contínuas para trabalhadores, empreendedores, empreendimentos e demais agentes da cultura e da economia criativa. A proposta busca desenvolver capacidades produtivas e organizativas nos territórios, articulando apoio técnico, institucional e de inteligência estratégica. Entre as atividades previstas, destacam-se:
- acesso a espaços colaborativos de trabalho;
- formação e qualificação profissional;
- assessoramento técnico, incluindo apoio ao empreendedorismo, formalização de negócios e regularização de trabalhadores e empreendimentos;
- preparação para feiras, mercados e rodadas de negócios;
- inteligência de mercado, experimentação, prototipagem e ferramentas digitais para promoção, difusão, comercialização e circulação de bens e serviços culturais e criativos.
As ações serão adaptadas às características, necessidades, vocações e potencialidades de cada território, reconhecendo a necessidade de continuidade e fortalecimento das relações entre os diversos atores locais. O programa, de caráter plurianual, pretende garantir que as iniciativas dos CRIAs ultrapassem o ciclo orçamentário de um único exercício, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das regiões.
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Ao estimular a cooperação e a circulação de conhecimentos, os centros podem dinamizar a produção e circulação de bens e serviços culturais, além de fomentar a geração de trabalho decente e renda digna.
Implementação e gestão
O Ministério da Cultura será responsável pela coordenação nacional, oferecendo orientações e apoio técnico aos estados e ao Distrito Federal que aderirem. A implementação nos territórios ficará a cargo dos entes federativos participantes. Organizações da sociedade civil, selecionadas por chamamento público, serão responsáveis pela implantação, estruturação e operacionalização dos CRIAs, por meio de Termos de Colaboração.
Os estados que formalizarem a adesão deverão registrar as ações e os recursos destinados ao programa no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), na plataforma CultBR. Com a iniciativa, o Ministério busca articular agentes, recursos, capacidades e vocações locais para fortalecer os ecossistemas culturais e criativos, ampliando as condições de desenvolvimento sustentável nos territórios brasileiros.
Conclusão
A criação dos CRIAs representa um passo significativo na consolidação da economia criativa como motor de crescimento e inclusão social. Ao combinar investimento público com a participação ativa de governos estaduais, DF e sociedade civil, o programa alinha-se à visão de um Brasil onde a cultura não apenas enriquece a identidade nacional, mas também sustenta o desenvolvimento econômico e a geração de empregos dignos. O sucesso do projeto dependerá da capacidade de cada território em adaptar as ações às suas realidades, mantendo a continuidade e a integração entre os diversos atores envolvidos.
