Municípios brasileiros recebem R$ 9,9 bilhões de parcela extra do FPM
Nesta sexta-feira (10), os municípios brasileiros receberam a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluindo a parcela extra de 1%. O valor ultrapassa R$ 9,9 bilhões, o que representa um aumento significativo em relação ao ano passado.
De acordo com especialistas em orçamento público, a cota extra é 8% superior à disponibilizada no ano passado, sem descontar a inflação. No entanto, é importante lembrar que a inflação acumulada no período reduz parte desse aumento.
O especialista Cesar Lima destaca que o desempenho do FPM é positivo, mas ainda é cedo para medir o ganho real. “É um resultado muito positivo, mas temos que lembrar que temos uma inflação acumulada de praticamente 5% no período. Então, o crescimento real ainda teria que ser calculado, uma vez que os preços foram bastante majorados, o que impacta diretamente as contas dos municípios.”
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera que o repasse extra é fundamental para as prefeituras, pois o FPM apresenta uma queda em julho devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica.
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Os valores dos repasses do FPM variam de acordo com a arrecadação dos fatores que compõem o FPM, ou seja, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre julho de 2025 e junho de 2026. O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras.
Primeira parcela de julho
O segundo semestre começa com alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado à primeira parcela de julho de 2025. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de mais de R$ 3,9 bilhões na cota do 1° decêndio de julho, além do repasse extra.
O montante é cerca de 18% maior do que o registrado no mesmo decêndio de julho do ano passado. Os valores comparativos são: 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bi, 1º decêndio julho/25 – R$ 3,22 bi e 1º decêndio julho/26 – R$ 3,9 bi.
Com esses valores, os municípios brasileiros devem estar preparados para enfrentar os desafios do segundo semestre, aproveitando ao máximo o recurso que vem em boa hora e que será de grande valia para as prefeituras.
