Projeto de Lei 90/2020 se aproxima de se tornar lei após aprovação na Câmara dos Deputados
O Brasil pode se tornar o próximo país a proibir a produção de foie gras, considerada uma prática cruel com animais. O Projeto de Lei 90/2020, que visa banir a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, está a uma assinatura presidencial de se tornar realidade.
De acordo com a organização Mercy For Animals, a alimentação forçada utilizada principalmente na produção de foie gras provoca intenso sofrimento aos animais. Na prática conhecida como gavagem, patos e marrecos são alimentados à força por meio de um tubo metálico inserido da boca até o esôfago, o que pode aumentar o fígado em até dez vezes.
O produto comercializado é justamente esse órgão doente, considerado uma iguaria da culinária francesa. Segundo a organização, o foie gras tem pouca expressão nutricional, econômica e cultural no Brasil e custa, em média, R$ 1,2 mil o quilo, podendo ultrapassar R$ 5 mil.
A sociedade civil vem há muitos anos se mobilizando contra a prática de maneira reiterada, e a recente inclusão do PL 90/2020 para votação no Congresso Nacional fez o assunto reverberar ainda mais. Entre março e abril deste ano, parlamentares receberam mais de um milhão de e-mails pedindo a aprovação integral do projeto durante sua tramitação na Câmara.
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Logo após o envio do PL à Presidência, as organizações de proteção animal ABRAESCA, Alianima, AMPARA, Animal Equality, Arca Animal, Associação Nacional de Advogados Animalistas, FEBRACA, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Gaia Libertas, Humane World for Animals, Mercy For Animals, Proteção Animal Mundial, Sinergia Animal e Sociedade Vegetariana Brasileira divulgaram uma carta aberta ao presidente Lula pedindo a sanção completa do projeto de lei.
“Com a sanção presidencial do PL 90/2020, o Brasil se juntará a dezenas de países que reconheceram o sofrimento animal inerente à produção de foie gras e decidiram agir. Nós estamos a uma decisão de assumir uma posição de vanguarda no tratamento ético dos animais. Agora, isso só depende da assinatura do Presidente da República”, afirma George Sturaro, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil.
Na carta, as organizações pedem a sanção do PL levando em consideração sua conformidade com as regras e a jurisprudência da Organização Mundial do Comércio, seu alinhamento ético com avanços globais em bem-estar animal e seu diminuto impacto econômico.
Com a aprovação integral do projeto na Câmara dos Deputados, o presidente Lula tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto. A sanção presidencial é um passo importante para que o Brasil se torne o próximo país a proibir a produção de foie gras e proteger os animais de sofrimento inerente à prática.
