Municípios Brasileiros Recebem R$ 3,9 Bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Na sexta-feira (10), os municípios brasileiros receberão uma quantia significativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com informações oficiais, a transferência totalizará R$ 3,9 bilhões, representando uma percentagem de 18% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 3,22 bilhões.
Esse montante é resultado da arrecadação de parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios segue os coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram a população de cada cidade.
Desempenho do FPM
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, os repasses do FPM têm apresentado uma trajetória de crescimento. No entanto, ele destaca que a análise dos resultados deve considerar os efeitos da inflação sobre o poder de compra com os recursos.
“Valores 18% maiores do que o mesmo período no ano passado e confirmando um primeiro semestre de alta, mas que deve ser analisado com bastante cautela. Apesar de os resultados estarem bem melhores do que o ano passado, nós temos um cenário com uma inflação maior – o que pode, no fim das contas, quando se calcula o valor real desse aumento, dele ser bem menor do que o apresentado até o momento”, afirma Lima.
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Maiores Valores por Estado
São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de julho, com quase R$ 488 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Atibaia, Bauru e Campinas, cada um com valores superiores a R$ 2,13 milhões.
Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 485,2 milhões. No estado, Betim, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2 milhões.
Municípios Bloqueados
Até o dia 6 de julho de 2026, 12 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:
- Ibotirama (BA)
- Santa Cruz Cabrália (BA)
- Ingaí (MG)
- Armação de Búzios (RJ)
- Barra do Piraí (RJ)
- Belford Roxo (RJ)
- Porto Real (RJ)
- Veranópolis (RS)
- Feira Nova (SE)
- Monte Alegre de Sergipe (SE)
- Pirambu (SE)
- Pongaí (SP)
A suspensão dos repasses é temporária. Após a regularização da pendência pelo município, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser aplicado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são realizados a cada dez dias. Nos meses em que a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
