Governo Federal libera R$ 4,3 milhões para municípios afetados por desastres
Em uma medida importante para ajudar a reconstruir e recuperar as áreas afetadas por desastres naturais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 4,3 milhões para seis municípios de diferentes estados do país. A decisão foi tomada na sexta-feira (12) e visa apoiar as ações de resposta e recuperação nos locais atingidos.
Os recursos serão destinados a cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá e Bahia, que sofreram com desastres naturais. A liberação dos valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), conforme prevê a legislação brasileira.
Destino dos recursos
Os recursos serão utilizados para apoiar as ações de resposta e recuperação nos municípios afetados. A liberação dos valores foi baseada em critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Confira abaixo os valores liberados para cada município:
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- Juiz de Fora (MG): R$ 2.356.783,51
- Rosário do Sul (RS): R$ 473.644,00
- Vitória das Missões (RS): R$ 140.946,00
- Jutaí (AM): R$ 1.037.455,00
- Porto Grande (AP): R$ 254.758,80
- Maiquinique (BA): R$ 120.600,00
Solicitação de recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
