Emergência em 21 cidades: o que isso significa
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na quarta-feira (10), a situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essa decisão foi tomada após a Defesa Civil Nacional analisar a situação de cada cidade e considerar que a situação é grave o suficiente para justificar a intervenção do Governo Federal.
A medida permite que as prefeituras dessas cidades possam solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Além disso, os municípios podem receber apoio financeiro para a execução de planos de trabalho que visam mitigar os efeitos dos desastres.
Cidades afetadas por desastres
As cidades afetadas por desastres incluem Alto Santo e Piquet Caneiro, no Ceará; Cuité e Cacimba de Areia, na Paraíba; Coronel João Sá, na Bahia; Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí; Japi, no Rio Grande do Norte; Várzea e São Miguel de Taipu, na Paraíba; Matias Cardoso, em Minas Gerais; Cachoeira Dourada, em Minas Gerais; Abaetetuba, no Pará; Rosário, no Maranhão; São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão; Amaturá, no Amazonas; Deodápolis, em Mato Grosso do Sul; Boa Esperança, em Minas Gerais; Tarabai, em São Paulo; Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul; Moreira Sales, no Paraná; e Terra Rica, no Paraná.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no Diário Oficial da União (DOU) com os valores a serem liberados.
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Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira o link para saber mais sobre os cursos oferecidos.
Com informações do MIDR.
