O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (4) o repasse de R$ 20.894.599,33 para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastre. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Lagoa Bonita do Sul (RS) R$ 286.800,00
- Felipe Guerra (RN) R$ 5.362.896,83
- Santa Maria (RS) R$ 13.038.852,24
- Município de Morrinhos do Sul (RS) R$ 678.050,26
- Vale Real (RS) R$ 1.038.000,00
- Santo Antônio do Palma (RS) R$ 490.000,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
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Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
