Mais uma etapa do compromisso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com a segurança hídrica no semiárido brasileiro foi realizada nesta quarta-feira (29), com a oficina participativa para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEAS) do Projeto de Integração Hídrica do Semiárido Piauiense. O evento, realizado em Brasília, foi conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), por meio do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE), e reuniu representantes de órgãos federais, estaduais, instituições de pesquisa e organizações ligadas à gestão dos recursos hídricos e ao desenvolvimento regional.
A oficina é parte fundamental da elaboração do EVTEAS, estudo que avalia alternativas para ampliar as disponibilidades hídricas em municípios das bacias dos rios Canindé e Piauí, a partir da captação no Lago de Sobradinho, na Bahia. A programação incluiu apresentações técnicas, debates orientados e trabalhos em grupo, com foco na coleta de contribuições e no alinhamento entre os diversos entes envolvidos.
“Nós estamos cumprindo, hoje, mais uma etapa extremamente importante que faz parte do estudo de viabilidade do projeto de integração hídrica do semiárido piauiense. Uma região muito carente, que passou por fortes restrições hídricas de forma recorrente nos últimos anos”, afirmou Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR. Ele também destacou a importância do encontro para consolidar o papel do projeto na garantia de segurança hídrica para cerca de um milhão e meio de habitantes no Piauí.
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Para o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da SNSH, Bruno Cravo, a mobilização das instituições é essencial para enriquecer o estudo em desenvolvimento. “Essa parceria entre entidades é muito importante para o desenvolvimento desse estudo que o Ministério vem trabalhando sobre o semiárido piauiense. Isso faz com que o projeto seja enriquecido. Diversas lacunas que lá na frente possam aparecer vão ser analisadas agora com a contribuição desses diversos órgãos e do Estado do Piauí, que se fez aqui também presente”, disse.
Sustentabilidade ambiental
A coordenadora de Programas Ambientais do DPE, Elianeiva Odisio, destacou o papel da área ambiental na oficina. “A nossa presença na oficina participativa do EVTEA do Piauí é exatamente para reafirmar o compromisso com a qualidade e a sustentabilidade ambiental de toda a obra. Já no estudo, buscamos identificar as demandas socioambientais para que a execução do projeto seja tão comprometida com o meio ambiente quanto já ocorre no projeto de transposição do Rio São Francisco”, afirmou. Segundo ela, a participação do setor ambiental desde as etapas iniciais do estudo é fundamental para garantir um empreendimento alinhado às boas práticas ambientais e às diretrizes de sustentabilidade adotadas pelo MIDR.
A participação ativa dos órgãos presentes vai fortalecer a integração entre políticas públicas, garantindo que o projeto seja uma ação técnica, ambientalmente sustentável e alinhada às necessidades da população local. A diretora da ANA, Larissa Rêgo, destacou o papel da Agência nesse projeto. “A ANA participa com apoio técnico, mas sobretudo com todo o processo de regulação e monitoramento, especialmente na captação das águas do Rio São Francisco”, afirmou.
Já o superintendente adjunto da ANA, Alan Vaz, ressaltou a atuação da Agência no aprimoramento do estudo e na articulação institucional. “Estamos contribuindo com uma equipe técnica para o controle do uso da água em articulação com o Estado do Piauí, a regulação da adução de água bruta e a compatibilização dessa demanda com o planejamento de uso da água na bacia do Rio São Francisco. É um projeto que vem sendo discutido há mais de 40 anos e que representa não apenas garantia hídrica, mas também desenvolvimento para a população do Nordeste e do Brasil”, completou.
Participaram da oficina representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ibama, do ICMBio, da Embrapa, da Codevasf, da Casa Civil, além de instituições acadêmicas e órgãos de controle, como o IPHAN e o Tribunal de Contas da União.
