O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (2), estado de calamidade pública em 26 cidades e situação de emergência em uma. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem as cidades de Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia; Assaré, Irauçuba e Tabuleiro do Norte, no Ceará; Boa Ventura, Congo e Nova Olinda, na Paraíba; e São Joaquim do Monte, em Pernambuco. Já Pedra Branca, no Ceará, e Lucrécia e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Barão de Monte Alto, Ituiutaba, Malacacheta e Patrocínio do Muriaé, em Minas Gerais; Paty do Alferes, Silva Jardim e Paraty, no Rio de Janeiro; Itaguaru, em Goiás; e Portel, no Pará. Frei Gaspar, em Minas Gerais, registrou alagamentos, enquanto Luiz Alves, em Santa Catarina, foi atingida por granizo. Senador Firmino, também em Minas Gerais, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência em razão de chuvas intensas.
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Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
