O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (5), o repasse de R$ 12,1 milhões para ações de resposta em 16 municípios afetados por desastres. Receberão recursos cidades do Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Vitória do Xingu (PA) R$ 139.150,00
- Cícero Dantas (BA) R$ 222.682,98
- Luiz Alves (SC) R$ 438.105,92
- Rio do Sul (SC) R$ 3.530.000,00
- Pouso Novo (RS) R$ 1.016.000,00
- Canudos do Vale (RS) R$ 244.541,76
- Erechim (RS) R$ 373.426,11
- Relvado (RS) R$ 888.222,53
- Faxinal do Soturno (RS) R$ 1.716.468,89
- Triunfo (RS) R$ 673.000,00
- Resplendor (MG) R$ 189.795,77
- Padre Paraíso/MG R$ 369.837,54
- Município de Almenara (MG) R$ 636.210,00
- Além Paraíba (MG) R$ 547.550,00
- Timóteo (MG) R$ 389.900,00
- São Geraldo da Piedade (MG) R$ 748.210,97
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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As informações são do MIDR
