Estados, municípios e o Distrito Federal podem dar seguimento à execução de seus projetos culturais em 2026.
O Ministério da Cultura já repassou, até o momento, mais de 589,1 milhões de reais, no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
No final de 2025, o MinC realizou o repasse do Ciclo 2 do programa para as capitais brasileiras e o DF. Os pagamentos autorizados somam mais de 294,3 milhões de reais.
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Todos os municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes também já receberam os recursos do segundo ciclo. O repasse foi de 294,8 milhões de reais.
O MinC ainda publicou as regras de transição dos saldos que restaram do Ciclo 1 para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.
A medida garante a continuidade das ações culturais em todo o país e o melhor aproveitamento dos recursos públicos.
Os entes federativos que possuírem saldo em conta do Ciclo 1 não precisarão devolver os valores. Os recursos deverão ser transferidos para a conta bancária específica do Ciclo 2.
A orientação completa pode ser acessada no site do MinC.
As regras de transição também trazem orientações sobre pagamentos e registro da prestação de contas. E aborda ainda a situação dos estados e municípios que não atingiram o percentual mínimo de execução no ano passado.
Por meio do MinC, os investimentos repassados pelo Governo Federal para a Política Aldir Blanc fortalecem a cultura e ampliam o acesso da população às atividades culturais.
Os recursos podem ser utilizados para a construção, reforma e restauro de equipamentos culturais. Também podem ser aplicados no desenvolvimento e no fortalecimento dos trabalhadores culturais.
O Ministério da Cultura segue empenhado na nacionalização das políticas culturais, destinando de forma permanente recursos para que estados, municípios e o DF promovam ações culturais locais.
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura
