O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois projetos de lei que reforçam o reconhecimento e a valorização de expressões culturais brasileiras.
O primeiro é o PL nº 1.730/2024, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), que reconhece o Carnaval do Município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional.
O segundo é o PL nº 4.187/2024, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro.
A data escolhida para a axé music marca os 40 anos do gênero, que surgiu no verão de 1985, nas ruas de Salvador.
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Para Margareth Menezes, que participou ativamente desde os primórdios do movimento Axé Music, o reconhecimento é também um marco histórico e simbólico: “Viva a Bahia, o axé! Sinto muita honra de ter nascido na Bahia. Para mim, é um presente isso, de a gente ter essa máquina de transformar, de fazer a alegria do povo, a axé music. E ter todo mundo que trabalha nessa área também. O Brasil é isso, esse cruzamento. Eu não vejo isso como traço de separação, é traço de união.”
Sobre o Carnaval do Rio, a ministra reforçou a importância cultural e econômica da festa, que movimenta milhões de pessoas e gera impacto positivo em diversos setores. “O Carnaval é uma tecnologia do povo brasileiro, uma janela que mostra toda a nossa potência. Então, não é uma coisa que começa na hora que acontece. Minha compreensão é de que milhares e milhares e milhares e milhares de pessoas trabalham no carnaval.”
“Milhares e milhares de pessoas que dedicam sua vida, e isso é uma profissão de fé, porque a gente vive defendendo uma estética, vive defendendo uma representatividade, uma história de um país que é uma potência em relação a sua cultura, uma cultura que se destaca no mundo inteiro”, acrescenta.
As duas leis sancionadas fortalecem a política de preservação e valorização da diversidade cultural brasileira, reconhecendo manifestações que integram a identidade nacional e projetam o Brasil para o mundo. Mais informações estão disponíveis no site.
