O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (17), o repasse de R$ 664 mil a quatro cidades afetadas por desastres no Sul do país. Serão atendidos os municípios de Barra do Guarita, Erval Grande e Áurea, no Rio Grande do Sul, e São Bento do Sul, em Santa Catarina.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
Barra do Guarita (RS) – R$ 32.400,00
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Erval Grande (RS) – R$ 168.849,70
São Bento do Sul (SC) – R$ 402.913,10
A cidade catarinense de São Bento do Sul utilizará o recurso para a reconstrução de uma ponte. Já os municípios gaúchos de Áurea, Erval Grande e Barra do Guarita, afetados pela estiagem que atinge o estado, utilizarão os valores para a compra de cestas básicas, combustível e operação de caminhões-pipa.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Fonte: MIDR
