No primeiro trimestre de 2025, as prefeituras brasileiras partilharam R$ 45,9 bilhões de valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia corresponde aos repasses feitos nos três decêndios dos meses de janeiro, fevereiro e março.
O montante registrado neste período é 7,2% maior do que o verificado nos três primeiros meses do ano passado. No primeiro trimestre de 2024, os municípios partilharam R$ 42,8 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse cenário mostra que 2025 aparenta ser um ano melhor em termos de arrecadação do que foi 2024. No entanto, ele recomenda cautela para os próximos meses, tendo em vista as movimentações que podem ocorrer em torno da Taxa Básica de Juros da economia, a Selic.
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“[A Selic} vem sendo aumentada sistematicamente por conta da alta de preços que não tem cedido nos últimos meses, principalmente a inflação relativa aos itens de alimentação. Com certeza, esse resultado positivo no primeiro trimestre foi fruto de uma boa arrecadação por parte do governo federal, de algumas medidas legislativas que foram implementadas a partir de janeiro. Então, muito provavelmente com essas novas normas de arrecadação de fundos privados. Tudo isso contribuiu para o aumento desse bom resultado do FPM nesse período”, avalia.
Valores do primeiro trimestre de 2025
Janeiro/2025
- 1° decêndio – R$ 5,64 bilhões
- 2° decêndio – R$ 2,08 bilhões
- 3° decêndio – R$ 6,50 bilhões
Fevereiro/2025
- 1° decêndio – R$ 13,05 bilhões
- 2° decêndio – R$ 1,30 bilhão
- 3° decêndio – R$ 4,72 bilhões
Março/2025
- 1° decêndio – R$ 5,72 bilhões
- 2° decêndio – R$ 1,20 bilhão
- 3° decêndio – R$ 5,74 bilhões
FPM: segundo decêndio de abril de 2025
Na última quinta-feira (17), a União repassou mais R$ 2,3 bilhões às prefeituras. O valor é referente à segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a quantia é quase 70% maior, já que na segunda parcela de abril do ano passado os municípios partilharam R$ 1,36 bilhão.
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
