O número de autorizações de funcionamento de rádios comunitárias no Rio Grande do Sul subiu quase 700% nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, o Ministério das Comunicações (MCom) concedeu 23 outorgas, quantidade bem maior que as três autorizações registradas em 2019 e 2020 – nos dois primeiros anos da gestão anterior.
Os dados nacionais também são extremamente positivos. Em todo o país, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas no mesmo período da gestão anterior.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforça a importância das rádios comunitárias na pauta da atual gestão do Governo Federal.
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“As rádios comunitárias estão na pauta prioritária do governo do presidente Lula, da nossa gestão. É histórico o número de outorgas que nós já soltamos durante governo do presidente Lula, cumprindo o que o grupo de transição e ele determinaram: que é o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil. E não só das rádios comunitárias, da radiofusão pública. Nós já avançamos muito nessa direção.”
O Ministério das Comunicações está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano.
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