As prefeituras brasileiras partilham, nesta sexta-feira (10), cerca de R$ 5.642.080.546,04, O valor é referente à primeira parcela de janeiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 4% menor do que o repassado no mesmo período de 2024, quando o total foi de R$ 5.896.805.868,50.
Para os mais de 3 mil novos prefeitos que assumiram a gestão municipal este ano, o momento é de cautela, na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, os primeiros meses de 2025 podem ser desafiadores e a boa gestão dos recursos do FPM podem ajudar a contornar situações econômicas adversas.
“As pessoas devem estar um pouco preocupadas com esses cenários futuros, de alta do dólar. Então, encareceu um pouco o consumo das famílias e, por conta disso, as pessoas devem ter repensado algumas compras, alguns investimentos. Vamos aguardar o desenvolver do ano para saber se esse cenário será uma tendência ou uma sazonalidade”, explica.
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Ainda segundo Lima, os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos pessoais e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
“Primeiramente, os prefeitos devem colocar em dia as contas que podem levar a um bloqueio no [repasse do] FPM. São as contas previdenciárias, as dívidas com a União. Porque esses municípios que estão bloqueados não recebem, ou recebem em parte, os valores do FPM. Então é bom que eles tomem cuidado com esses pagamentos, para evitar futuros bloqueios”, destaca.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 691.464.865,36. O montante será partilhado entre municípios como Unaí, Três Corações, Timóteo e São João Del rei. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 695.237.927,74. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Ribeirão Preto, Praia Grande, Osasco e Leme.
Bloqueados do FPM
Até o último dia 6 de janeiro, 9 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
- MUCURI (BA)
- SABOEIRO (CE)
- JAGUARÉ (ES)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- ERECHIM (RS)
- CARMÓPOLIS (SE)
- PORTO DA FOLHA (SE)
Recursos do FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — por meio de impostos — e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
