O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (21), o repasse de R$ 50,4 milhões para ações de resposta em municípios afetados por desastres. Serão atendidos os estados do Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Rio Grande do Sul
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Porto Alegre: R$ 2,3 milhões
Porto Alegre: R$ 56,5 mil
Porto Alegre: R$ 5,4 milhões
Canoas: R$ 23,9 milhões
Colinas: R$ 241,2 mil
Colinas: R$ 70,6 mil
Ipê: R$ 97,4 mil
Muçum: R$ 885,3 mil
Muçum: R$ 929,2 mil
Progresso: R$ 45,5 mil
Bento Gonçalves: R$ 104,9 mil
Coronel Pilar: R$ 1,3 milhão
Putinga: R$ 88,8 mil
Nova Prata: R$ 376 mil
São Leopoldo: R$ 324,9 mil
São Leopoldo: R$ 48,7 mil
Sagrada Família: R$ 27,8 mil
Santa Tereza: R$ 66,5 mil
Novo Hamburgo: R$ 5,6 milhões
Faxinal do Soturno: R$ 688,2 mil
São José do Hortêncio: R$ 678,8 mil
Encantado: R$ 515,8 mil
Teutônia: R$ 1,1 milhão
Cerro Branco: R$ 77 mil
Guaíba: R$ 38,8 mil
Três Palmeiras: R$ 454,1 mil
Amazonas
Tapauá: R$ 547,9 mil
Fonte Boa: R$ 371,1 mil
Envira: R$ 477,9 mil
Itacoatiara: R$ 1,5 milhão
Pará
Alenquer: R$ 1,8 milhão
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
