Em um movimento que reforça a solidez financeira da capital, o Tesouro Nacional efetuou o depósito na conta da Prefeitura de Natal a soma de R$ 15,2 milhões, correspondente integralmente à parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante não inclui valores de reserva, sendo destinado exclusivamente ao caixa municipal.
Liderança no repasse estadual
Este pagamento posiciona Natal na primeira colocação entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, destacando-se como o maior beneficiário do fundo estadual nesta fase de distribuição.
Acumulados do mês e do período
Somando os créditos de outubro, o total repassado a Natal já alcança cerca de R$ 39,2 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, a soma total transferida para a capital atinge aproximadamente R$ 658 milhões.
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No acumulado do ano corrente, o município já recebeu cerca de R$ 530 milhões em repasses do FPM, superando os R$ 483 milhões registrados no mesmo período de 2025. A diferença representa um aumento de 9,61% quando comparado ao ano anterior.
Como o FPM é distribuído
Os recursos do FPM derivam de parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O rateio segue coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município. As transferências ocorrem em três decêndios mensais, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30; a parcela de outubro corresponde ao último desses pagamentos.
Quando a data prevista para o depósito cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, em consonância com o calendário de transferências constitucionais.
