Na sexta-feira, 18 de setembro, os municípios brasileiros receberam R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em comparação, no mesmo período do ano passado, a transferência totalizou apenas R$ 1,5 bilhão.
O especialista em orçamento público Cesar Lima observou que, embora o segundo decêndio normalmente apresente valores menores, o repasse de 2026 está muito acima do registrado no mesmo período de 2025. “O resultado é influenciado principalmente pela base de comparação, já que 2025 teve um desempenho considerado atípico e negativo para o FPM”, explica.
Além do desempenho atípico de 2025, Lima destaca a alta do preço do petróleo como outro fator que elevou a arrecadação federal, impactando diretamente o imposto de renda das empresas do setor. “A alta do preço do petróleo aumentou a arrecadação do governo federal, com um impacto direto no imposto de renda das pessoas jurídicas desse segmento”, acrescenta.
Na avaliação dele, os repasses têm mantido uma trajetória de crescimento ao longo de 2026. “Até o momento, temos um bom resultado para este ano, que vem se confirmando novamente com esse decêndio”, conclui Lima.
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O FPM é composto por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.
Maiores valores por estado
São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de julho, com quase R$ 352,6 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Itu, Cotia e Taubaté, cada um com valores superiores a R$ 1,5 milhão.
Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 350,7 milhões. No estado, Governador Valadares, Juiz de Fora e Pouso Alegre estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 1,6 milhão.
FPM: Municípios bloqueados
Até o dia 15 de setembro de 2026, 24 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:
- Riachão do Jacuípe (BA)
- Santo Antônio de Jesus (BA)
- Várzea Alegre (CE)
- São Miguel do Araguaia (GO)
- Buriticupu (MA)
- Rio Pardo de Minas (MG)
- Campos de Júlio (MT)
- Cacimbas (PB)
- Curral de Cima (PB)
- Juarez Távora (PB)
- Madeiro (PI)
- Belford Roxo (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Afonso Bezerra (RN)</
- Canguaretama (RN)
- Constantina (RS)
- Espumoso (RS)
- Maximiliano de Almeida (RS)
- Piratuba (SC)
- Santa Terezinha (SC)
- Cristinápolis (SE)
- Poço Redondo (SE)
- Axixá do Tocantins (TO)
- Oliveira de Fátima (TO)
De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria
