TCU Alerta sobre Riscos em Finanças de EFPC
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria em 31 entidades responsáveis pela administração de 74 planos de benefícios previdenciários, patrocinados por órgãos públicos federais. O objetivo foi avaliar a situação financeira dessas entidades e identificar possíveis riscos. Os resultados da auditoria apontaram problemas significativos nas finanças das EFPC, incluindo perdas em ativos de crédito privado, déficits em planos de benefícios, problemas na avaliação de ativos sem preço de mercado e rentabilidade abaixo das metas atuariais.
De acordo com o TCU, as EFPC que administram os planos de benefícios previdenciários em conjunto administravam cerca de R$ 675,2 bilhões em investimentos. Esses planos reuniam aproximadamente 995,4 mil participantes, dos quais 623,6 mil participantes ativos, 283,8 mil aposentados e 88,0 mil pensionistas.
Entre as possíveis consequências dos resultados identificados estão a possibilidade do saldo positivo geral mascarar problemas localizados, além do aumento do risco de não recuperação total do valor investido. Além disso, os planos de benefícios previdenciários com déficit atuarial que também possuem ativos de maior risco, como os de baixa liquidez ou alta volatilidade, podem dificultar o pagamento de benefícios no futuro.
Apesar do cenário, o TCU concluiu que o modelo de monitoramento foi eficaz para identificar riscos e orientar ações de controle. No entanto, é necessário ajustar a metodologia para aprimorar o processo. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.
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Contribuições e Oscilação
O TCU informou que no período de 2022 a 2025, os patrocinadores públicos federais realizaram contribuições em torno de R$ 40,8 bilhões. Conforme o Tribunal, o valor é igualmente aportado pelos participantes em observância à paridade contributiva, enquanto os pagamentos de benefícios totalizaram cerca de R$ 165,5 bilhões.
Além disso, os dados mostram que a situação atuarial das EFPC oscilou de forma significativa no período. Em 2022, havia um déficit agregado de R$ 18,7 bilhões, que evoluiu para um superávit de R$ 4,5 bilhões em 2023. Já em 2024, o déficit retornou, e alcançou R$ 15 bilhões. No entanto, o ano passado terminou com um superávit de R$ 5,1 bilhões.
Conclusão
O relatório do TCU é um alerta importante para as autoridades responsáveis pela gestão dessas entidades. É necessário tomar medidas para garantir a solvência desses planos de benefícios previdenciários e evitar problemas futuros. A auditoria realizada pelo TCU é um passo importante para identificar e corrigir os problemas existentes e garantir a estabilidade financeira dessas entidades.
