Instituto Escolhas Propõe Novo Modelo de Classificação para Empreendimentos do Setor Mineral no Brasil (7 de julho)

Proposta visa adequar exigências regulatórias às características das operações

O Instituto Escolhas, uma organização sem fins lucrativos que trabalha para promover a sustentabilidade e a responsabilidade no setor mineral, lançou um estudo que propõe uma classificação dos empreendimentos do setor mineral de acordo com seu porte operacional. O objetivo é adequar as exigências regulatórias às características das operações, o que, segundo a instituição, trará ganhos significativos tanto para os empreendedores quanto para a sociedade.

A classificação proposta pelo Instituto Escolhas leva em conta oito indicadores, incluindo o volume de produção anual, a complexidade tecnológica, a área lavrada e o número de trabalhadores. Com base nesses indicadores, as atividades de mineração são classificadas em cinco portes distintos: garimpeiro, pequeno, médio, grande e global. A proposta visa reconhecer a diversidade dos empreendimentos do setor mineral e adequar as exigências regulatórias às características das operações.

Segundo a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, a classificação de uma mina por seu porte operacional é o primeiro passo para mensurar e mitigar adequadamente seus riscos. Além disso, a proposta também visa facilitar o acesso a mercados, previsibilidade e segurança jurídica para os empreendedores.

Se a proposta for aplicada ao cenário atual do setor mineral, 30% das operações classificadas atualmente como garimpeiras seriam reenquadradas como mineração de pequena e média escala. Além disso, 90% do volume de ouro produzido atualmente sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira passaria a ser enquadrado no regime de concessão de lavra.

A proposta do Instituto Escolhas é desenvolvida para o universo das minas de ouro, com a possibilidade de ser adaptada a outros minerais. A instituição acredita que a classificação de acordo com o porte operacional é um passo importante para promover a sustentabilidade e a responsabilidade no setor mineral.

Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui.