Um setor maior do que aparece
As exportações nacionais brasileiras, em 2024, foram responsáveis por 20% do valor total das exportações do país, e o setor mineral brasileiro também contribuiu com 33% do saldo comercial positivo do país. O setor mineral brasileiro responde hoje por 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera mais de 800 mil empregos diretos e cerca de 3 milhões de postos de trabalho em toda a cadeia de valor. No ano passado, produziu mais de R$ 100 bilhões em receitas públicas, dos quais quase R$ 8 bilhões apenas de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O Plano Nacional de Mineração 2050
O Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) é um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo que busca organizar a política mineral brasileira com visão de futuro, metas mensuráveis e compromissos de sustentabilidade. O plano é composto por quatro pilares estruturais: sustentabilidade e valor social; segurança do suprimento mineral e aproveitamento responsável; agregação de valor e competitividade; e governança e integridade.
Metas ambiciosas para transformar o setor
As metas do PNM 2050 são ambiciosas e visam transformar o setor mineral brasileiro em um período de 25 anos. A meta é chegar a 1,4 milhão de postos diretos de emprego até 2050, um acréscimo de 400 mil vagas em relação ao patamar atual. Além disso, a indústria de transformação mineral, hoje responsável por 51,5% do PIB setorial, deverá alcançar 65%, sinalizando uma aposta clara no adensamento produtivo e na agregação de valor.
Importância da sustentabilidade
A sustentabilidade é uma premissa básica do PNM 2050 e do Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável. O governo busca não dissociar o crescimento econômico da responsabilidade socioambiental. O referencial está estruturado em três eixos: ambiental, social e de governança, e se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e aos compromissos assumidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
- Publicidade -
Construção coletiva e processo participativo
O PNM 2050 foi elaborado a partir de processo de construção colaborativa que envolveu especialistas, instituições públicas, academia, setor produtivo e sociedade civil. O evento de lançamento contou com participantes presenciais e mais de 50 pessoas acompanhando remotamente, o que ilustra o alcance do interesse em torno do tema.
Um plano que é também uma declaração de posição
O PNM 2050 e o Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável representam mais do que instrumentos de gestão pública. Eles constituem uma declaração de posicionamento estratégico do Brasil diante de uma disputa global que já está em curso — e que se intensificará nas próximas décadas. O desafio não é pequeno, mas o plano reconhece os problemas e os converte em metas concretas.
