Mais de 100 instituições do setor produtivo divulgaram nesta terça-feira (3) um manifesto conjunto pela modernização da jornada de trabalho no Brasil. O documento — assinado por entidades representantes da indústria, agronegócio, transportes, comércio e serviços, entre outros segmentos — manifesta preocupação do setor produtivo quanto aos projetos em tramitação que visam reduzir a jornada e mudar a escala de trabalho.
Segundo o documento, o debate deve se orientar por quatro princípios centrais:
- preservação do emprego formal e mitigação de incentivos à informalidade;
- produtividade como base para a sustentabilidade e o desenvolvimento social e econômico;
- diferenciação por setor, com valorização da negociação coletiva;
- discussão técnica aprofundada.
As instituições mobilizadas afirmam que o debate sobre a modernização da jornada de trabalho é legítimo e necessário, tanto para promover o bem-estar dos trabalhadores quanto para impulsionar a dinâmica econômica do país. No entanto, alertam que eventuais mudanças precisam considerar impactos sobre a competitividade e a produtividade das empresas, além dos riscos de precarização das relações de trabalho no Brasil.
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Posicionamento da indústria
O manifesto destaca que o setor industrial precisará qualificar cerca de 14 milhões de pessoas entre 2025 e 2027 para atender à demanda por mão de obra, segundo dados do Mapa do Trabalho Industrial 2025–2027 da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das signatárias do documento.
Presidente da entidade, Ricardo Alban defende que propostas de redução da jornada — como a PEC 148/2015, em tramitação no Senado — não sejam votadas de forma apressada, especialmente em ano eleitoral.
“A história recente contemporânea da relação capital-trabalho sempre foi feita de uma transição entre a melhoria das condições de trabalho e a redução de uma possível jornada de forma gradativa e com muito entendimento, sempre através de negociações. Nós queremos fazer isso. Mas tem que ser de forma sustentável. Nós precisamos aumentar a produtividade. Ninguém tem dúvidas de que produtividade é que determina as melhores condições de trabalho.”
O manifesto também menciona experiências internacionais em que a diminuição das horas trabalhadas esteve associada a ganhos consistentes de produtividade. Segundo o documento, quando a produção por hora cresce, é possível reduzir a carga de trabalho sem comprometer renda ou pressionar preços.
Por outro lado, mudanças feitas sem ganho de produtividade podem resultar em aumento de custos, redução das contratações formais e repasse de preços ao consumidor.
Para as entidades, o Brasil precisa acelerar a qualificação profissional, ampliar oportunidades e estimular a adoção de tecnologia e inovação como forma de sustentar ganhos de produtividade.
Confira o manifesto completo no Portal da Indústria.
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